Ainda sobre Comboios


Há dois tipos de problemas que estão a ser misturados, por conveniências de alguns, mas que, embora complementares, os efeitos não se sobrepõem, neste momento!

O problema da supressão de comboios que, a CP, é obrigada a fazer (hoje, por exemplo, está a ser muito difícil na L. de Cascais) nada tem a ver com a necessidade da compra de novos comboios. O que acontecerá é que, se Governo e CP, não decidirem a aquisição de novo material circulante, o mais depressa possível, a situação piorará nos próximos anos.

A supressão de comboios acontece porque a CP tem muito material circulante imobilizado. A Empresa que repara esse material circulante não tem trabalhadores suficientes para o fazer e, teme-se, que nem sequer já tenha o know-how necessário. Como é que se chegou aqui, pergunta-se necessariamente.

Chegou-se aqui, porque com o congelamento das admissões de trabalhadores, a partir de Outubro de 2010, as Empresas foram descapitalizadas dos seus recursos humanos, por força da saída de trabalhadores para a reformas e, no auge da crise, na ida para o estrangeiro de quadros e trabalhadores altamente especializados.

Pensou-se que, com este governo, a situação se alteraria, mas tal não veio a acontecer. Os trabalhadores admitidos não foram para reforçar o depauperado Quadro de Pessoal, mas sim para permitir que a EMEF, pudesse fazer a manutenção do material circulante da Metro do Porto, que era feito pela Bombardier, e para a intervenção de “meia-vida” dos CPA 4000 (Alfa/Pendular).

Para a actividade normal da EMEF não foram autorizadas as admissões solicitadas. Só há pouco tempo o governo olhou a sério para o problema e a admissão de uma trintena de trabalhadores foi aprovada, numa necessidade de 120.

Como nos estamos a referir, na sua esmagadora maioria, à admissão de operários especializados que o mercado de trabalho não tem, o tempo para os formar será longo, ou seja, a sua admissão não produzirá efeitos imediatos e como continuam a sair trabalhadores qualificados para a reforma, e para outras empresas, Metro de Lisboa, a situação até pode piorar antes de melhorar. Os erros pagam-se caro.

Para além desta desgraçada situação de falta de mão de obra, a EMEF, teve “tratos de polé” inacreditáveis que se, em Portugal, a culpa não morresse sempre solteira, alguns responsáveis estariam a contas com a justiça. Relato a seguir, só alguns.

A EMEF foi obrigada a assumir, em 2014, um contrato para reparar o material circulante da Metro do Porto cujo valor era manifestamente abaixo do custo da mesma. Um caso manifesto de Dumping, proibido por Lei. Na sequência deste processo, a Bombardier, que tinha sido preterida, fez queixa em Bruxelas, acusando a CP de financiar a EMEF no valor de aproximadamente 100 milhões de euros. A associação dos factos está boa de ver.

Em 2014/2015, a Empresa, entra num processo de privatização em que a CP garante previamente à EMEF, 10 anos de manutenção ao seu material circulante, ou seja, quem ganhasse o processo de privatização tinha garantidos 10 anos de contratos de reparação. O Tribunal de Contas não está pelos ajustes, era uma golpada, e não dá o Visto aos mesmos.

A privatização entretanto falha. Com a queixa em Bruxelas e com o chumbo do TdC, a Alstom, a única que vai até ao fim do processo, rejeita-o. A EMEF, neste processo, deixou sair todos os trabalhadores que queriam, e mais alguns, pensando que a privatização era uma certeza e quanto mais baratinha melhor para o possível comprador. Nunca mais viria a recuperar destes “tratos de polé”, pelo contrário a degradação acentuou-se.

O TdC ao chumbar os Contratos de manutenção colocou a necessidade de fazer Concursos Públicos Internacionais, como a CP, não quis optar pelos Concursos Públicos Internacionais, por manifesta falta de vontade para os fazer, é algo muito trabalhoso, que obriga a responsabilidades diversas, coisas que nem todos gostam, opta, pelo mais fácil, colocar a EMEF a trabalhar só para si. É a fase do regresso desta à CP, aplaudida por todos os “velhos do Restelo”.

A EMEF para que possa trabalhar “in house” para a CP a sua facturação tem de estar dependentes em, pelo menos, 80% desta. Para atingir este objectivo, a CP, teve de mandar partir a EMEF em três empresas, pois que, a facturação da CP já só era cerca de 60% da receita total. Como deixa de estar em mercado concorrencial, a EMEF fica ainda obrigada a cumprir, na íntegra, o Código dos Contratos Públicos (CCP) com as consequências que terá na morosidade das compras dos materiais.

É assim que surge a necessidade de se fazer um ACE/Mercadorias com a Medway, com a duração de três anos, em que esta tem a posição maioritária, e quanto à EMEF/Guifões, anda feita “carochinha” à procura de um “João Ratão” que, antes do fim do ano, com ela queira casar.

O TdC controla toda esta operação, que só se tornou obrigatória porque a CP não quis fazer Concursos Públicos Internacionais e nem sequer haveria perigo para a EMEF, como qualquer Quadro com apenas dois dedos de testa era capaz de o saber.

Complementarmente, em todo este processo, a CP, numa campanha brilhante de venda de imagem do anterior Presidente, vendia a ideia de que havia um enorme retorno de passageiros ao comboio, o que levava a CP a utilizar o material circulante, para além do que era admissível, tendo em conta as necessidades de manutenção/conservação do mesmo.

Por outras palavras, a CP “borrifou-se” nas consequências que o aumento da oferta comercial tinha sobre o material circulante, fazendo verdadeiros “crimes” como levar o comboio pendular a Guimarães. Foi "preciso" fazer isso, porque os presidentes das câmaras eram socialistas, o governo já tinha mudado, e a vontade, do ex-presidente da CP em ficar era muita.

Verdade se diga que, a EMEF, avisava a CP das consequências da sobre-utilização do material circulante e do sub-dimensionamento em recursos humanos para o recuperar. Mas os que avisavam, em regra geral são Quadros da CP, em regime de comissão de serviço, na EMEF, outro disparate imposto, e como regressam à CP (ou regressavam) após a comissão, acabavam sempre por se submeter à Lei do mais forte, com mais ou menos ruído.

Tudo isto tem nomes, facilmente identificáveis, que enquanto as Empresas estavam a ir a pique, canalizavam toda a atenção para a conquista de novos passageiros na CP e para os milhões de lucros na EMEF. Poucos foram os que tiveram a coragem de “remar contra a maré” e contrariar estes autênticos vendedores da “banha de cobra” que nos trouxeram a este ponto.

Para que isto não seja entendido, por alguns, apenas como um rol de queixas julgo que:

1.º A CP deve assumir a sua incapacidade para manter a oferta actual e suprimir, nos horários, os comboios que não pode fazer por falta de material circulante. Contar a Verdade é a única maneira de começar a resolver o problema.

2.º Exigir do governo (Finanças) a autorização para o recrutamento imediato da mão de obra necessária à EMEF.

3.º Exigir do governo a autorização imediata para o aluguer de material circulante disponível que ajude a repor oferta de comboios.

4.º Planear a intervenção de emergência possível, por terceiros, na reparação de material circulante de forma a reduzir o imobilizado embora, como se sabe, esta opção só poderá ter efeitos, desde que, logisticamente, haja os materiais necessários para aplicar de imediato ou no futuro próximo.

5.º Decisão do governo de aquisição de novo material circulante.

Toda a discussão para além destas medidas imediatas é “conversa da treta” para não fazer nada e deitar uma “cortina de fumo” sobre os verdadeiros problemas.

Vai longa a Nota, haveria muito mais para contar, ficará para próximas ocasiões, se para aí estiver virado. A reforma vai pesando no espírito!

Francisco Fortunato
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